Autor CR2-admin6
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1976/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 2.600.000,00 (dois Milhões e Seiscentos Mil Reais))
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1975/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Programa de Cuidados Com Estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marapanim-PA, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1974/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022, Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Âmbito do Município de Marapanim – PA, e Estabelece Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1973/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 272.000,00 (duzentos e Setenta e Dois Mil Reais) e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1972/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Torna obrigatório a presença de ambulância em eventos de carimbó no município de Marapanim, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1971/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre as alterações da redação da ementa; dos caputs dos Artigos 1º e 3º, em seu parágrafo único; Artigo 4º e seu inciso VI; Capítulo II; Artigo 7º; Artigo 9º, em seus incisos I, II, III e suas alíneas a e b, da Lei Municipal no 1.905 de 2021.)
LEI MUNICIPAL Nº 1970/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação da Câmara Municipal de Conciliação de RPVs e Precatórios do Município de Marapanim e Dá Outras Providências)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1969/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2024 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1968/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Reconhece o Instituto Rosemira Moraes, inscrito no CNPJ Nº 08.892.684/0001-95, com Sede no município de Marapanim/PA, como entidade de utilidade publica municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1967/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Institui a “Semana da Família na Escola, no Município de Marapanim-PA”, e dá outras providências.)
