Autor CR2-admin6
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1966/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da redação do §1º do Artigo 147, e a inclusão do §4º no mesmo artigo da Lei Municipal Nº 1414 de 2005 – Regime Jurídico único dos servidores públicos municipais de Marapanim e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1965/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Altera o nome da Avenida 7 de Setembro para Avenida Mestre Pelé)
LEI MUNICIPAL Nº 1964/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Institui a Semana do Agricultor no âmbito do município de Marapanim/PA e dá outras providências)