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- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO(LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20220008, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-0012, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PARA O CARNAVAL DO ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA)
- ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- Declaramos que, até o momento, não há leis aprovadas para o exercício de 2023.
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 (AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (CONFECÇAO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇAO SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇAO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇAO SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO