Autor cr2-admin1
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1966/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da redação do §1º do Artigo 147, e a inclusão do §4º no mesmo artigo da Lei Municipal Nº 1414 de 2005 – Regime Jurídico único dos servidores públicos municipais de Marapanim e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1965/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Altera o nome da Avenida 7 de Setembro para Avenida Mestre Pelé)
LEI MUNICIPAL Nº 1964/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Institui a Semana do Agricultor no âmbito do município de Marapanim/PA e dá outras providências)
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1963/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a oficialização da data de Comemoração dos Festejos de Aniversário da Cidade de Marapanim/Pa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1962/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para a srª Sandra Goreti Silva Barata e adota outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1961/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para a srª Sandra Goreti Silva Barata e adota outras providências)
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1960/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023(Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para o sr. Jocelyn Bastos de Oliveira e adota outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 1959/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023(Dispõe sobre a criação da vereança mirim no âmbito das escolas de ensino fundamental do município de Marapanim-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1958/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Proibi a entrada e permanência de menores de idade em festas dançantes no município de Marapanim e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 1957/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria novas normas do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências)
