Autor cr2-admin1
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1956/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Institui no município de Marapanim, o “dia municipal do profissional de contabilidade”, e dá outras providências)
abril, 2018
LEI MUNICIPAL Nº1852/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre adequação no âmbito do município de Marapanim, à Lei Federal Nº 11.494/07 que regulamenta o fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) e adota outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1851/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de educação – FME do Município de Marapanim/PA e adota outras providências)
