Autor cr2-admin1
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1962/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para a srª Sandra Goreti Silva Barata e adota outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1961/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para a srª Sandra Goreti Silva Barata e adota outras providências)
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1960/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023(Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para o sr. Jocelyn Bastos de Oliveira e adota outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 1959/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023(Dispõe sobre a criação da vereança mirim no âmbito das escolas de ensino fundamental do município de Marapanim-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1958/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Proibi a entrada e permanência de menores de idade em festas dançantes no município de Marapanim e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 1957/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria novas normas do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências)
abril, 2018
LEI MUNICIPAL Nº1852/2018, DE 17 DE ABRIL DE 20218 (Dispõe sobre adequação no âmbito do município de Marapanim, à Lei Federal Nº 11.494/07 que regulamenta o fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) e adota outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1851/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de educação – FME do Município de Marapanim/PA e adota outras providências)
