Autor cr2-admin5
fevereiro, 2022
LEI Nº 1933/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revoga a Lei Nº 1571/99, de 09/03/1999 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências” – e cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Marapanim-PA e adota providências correlatas)
dezembro, 2021
LEI Nº 1931/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado, na forma estabelecida nesta Lei)
LEI Nº 1927/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inserção da “Cultura do Carimbó” na grade curricular da disciplina arte e suas linguagens práticas e teóricas, do ensino fundamental do Município de Marapanim e dá outras providências)
LEI Nº 1930/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Oficialmente a Rua Adelaide da Paixão Costa Memede e dá outras providências)
LEI Nº 1929/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do Município de Marapanim-PA e determina outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 1921/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no Valor de R$- 447.000,00)
LEI Nº 1920/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipal para o Sr Renato Cirilo de Oliveira, e dá outras providências)
outubro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1918/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para doação de um terreno desta municipalidade para a Secretaria Municipal de Saúde-Hospital Municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 1917/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta Municipalidade para o Sr Renato Benedito Laurentino Pessoa, e dá outras providências)