DECRETOS 2021

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Julho

  • Decreto Nº 201/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento a COVID-19 no âmbito no âmbito do município de Marapanim, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 232/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal que atuarão no processo de revisão do plano diretor participativo do município de Marapanim

Janeiro

  • Decreto Nº 019/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de secretária adjunto, com lotação na secretaria municipal de trabalho e promoção social
  • Decreto Nº 018/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de tesoureiro, com lotação na secretaria municipal de finanças
  • Decreto Nº 016/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete, com lotação no gabinete do prefeito municipal
  • Decreto Nº 015/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de procurador geral do município de Marapanim
  • Decreto Nº 014/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de procurador geral do município de Marapanim
  • Decreto Nº 013/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de Educação
  • Decreto Nº 012/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 011/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de agricultura
  • Decreto Nº 010/2021: Nomear para o cargo em comissão de secretário municipal de habitação e regularização fundiária
  • Decreto Nº 009/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de pesca
  • Decreto Nº 008/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de obras, transporte e urbanismo
  • Decreto Nº 007/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de secretária municipal de cultura
  • Decreto Nº 005/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de secretária municipal de turismo e esporte
  • Decreto Nº 004/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de secretária municipal de trabalho e promoção social
  • Decreto Nº 003/2021: Designa, para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de comunicação
  • Decreto Nº 002/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de finanças
  • Decreto Nº 001/2021: Nomear para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de administração
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