Publicações Oficiais
agosto, 2023
Declaramos que não houve Concurso ou Processo Seletivo durante os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1969/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2024 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1968/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Reconhece o Instituto Rosemira Moraes, inscrito no CNPJ Nº 08.892.684/0001-95, com Sede no município de Marapanim/PA, como entidade de utilidade publica municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1967/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Institui a “Semana da Família na Escola, no Município de Marapanim-PA”, e dá outras providências.)
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1963/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a oficialização da data de Comemoração dos Festejos de Aniversário da Cidade de Marapanim/Pa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1962/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para a srª Sandra Goreti Silva Barata e adota outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1961/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para a srª Sandra Goreti Silva Barata e adota outras providências)
abril, 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO(LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20220008, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-0012, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PARA O CARNAVAL DO ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1960/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023(Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para o sr. Jocelyn Bastos de Oliveira e adota outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 1959/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023(Dispõe sobre a criação da vereança mirim no âmbito das escolas de ensino fundamental do município de Marapanim-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1958/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Proibi a entrada e permanência de menores de idade em festas dançantes no município de Marapanim e dá outras providências)
ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI MUNICIPAL N° 1957/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria novas normas do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências)
março, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
LEI MUNICIPAL Nº 1956/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Institui no município de Marapanim, o “dia municipal do profissional de contabilidade”, e dá outras providências)
fevereiro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 (AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (CONFECÇAO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇAO SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇAO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇAO SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 (AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇAO SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 (AQUISIÇAO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEL E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇAO SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇAO)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 1956/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 1924/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapanim, para o exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 1954/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa em igual valor do município de Marapanim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 1955/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1953/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui a Semana Marapanim saudável, de Orientação e Combate a Diabetes, Hipertensão Arterial e Obesidade Mórbida, nos dias 12 a 18 de novembro no Município de Marapanim e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1952/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (AUMENTA O PERIODO DE LICENÇA-MATERNIDADE EM 60 (SESSENTA) DIAS, MEDIANTE REQUERIMENTO DA INTERESSADA, BEM COMO ESTENDE O PERIODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE TIVERAM PARTO ANTECIPADO NA MESMA QUANTIDADE DE MESES DA ANTECIPAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE 1º LINHA PARA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL)
novembro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, MATERIAIS ESTES PRODUZIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL, CENTROS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE)
outubro, 2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP (EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
LEI MUNICIPAL Nº 1951/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e implantação do regimento unificado dos conselhos escolares da rede municipal de ensino)
agosto, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ÁREA DO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL MONSENHOR EDMUNDO IGREJA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED INCLUINDO MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2021, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED INCLUINDO MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS)
julho, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 (CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1946/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Altera a lei municipal nº 1.661/2005, de 28 de março de 2005, que dispõe sobre a criação da controladoria interna)
LEI MUNICIPAL Nº 1945/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão diárias aos servidores públicos do Município de Marapanim, em conformidade com o Art. 167, da Lei Municipal Nº 1414, de 05/05/1995 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marapanim) e adota outras providências)
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1944/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 36 e 37 da Lei Orgânica do Município de Marapanim, para permitir a recondução da Mesa Diretora, dentro da mesma legislatura, bem como antecipar a eleição de renovação, e dá outras providências)
LEI Nº 1943/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias – LDO, para o exercício de 2023 e dá outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO ESCOLAR)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº05/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº05/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
LEI Nº 1942/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para o Sr. Manoel Ferreira Botelho, e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 1941/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal para celebrarem contratos com Instituições Financeiras, para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências)
LEI Nº 1940/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, no Município de Marapanim, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes)
LEI Nº 1939/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros, Queers, Intersexuais e Assexuais, dentre outros grupos e variações de sexualidade do Município de Marapanim-PA (CMDLGBTQIA+) e adota outras providências)
LEI Nº 1938/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para o Sr. Francisco Eurian dos Santos Costa e adota outras providências)
LEI Nº 1937/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, conveniência, agências bancárias, casa lotérica, supermercados, hotéis, pousadas, quem explore jogos de azar e bebidas alcoólica, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências)
LEI Nº 1935/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Institui no Município de Marapanim, o “Dia Municipal da Tacacazeira”, e dá outras providências)
LEI Nº 1934/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Institui a “semana municipal de enfermagem e semana municipal de incentivo ao (à) doador(a) voluntário(a) de sangue” e dá outras providências)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 ( REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01A/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, LAUDOS, VISTORIAS E PARECERES, ALÉM DE FISCALIZAR AS OBRAS EM GERAL E OPERAR OS SISTEMAS DE CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
março, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICO, ALÉM DE PRESTAR CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO NO MONITORAMENTO DE OBRAS E EMENDAS)
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 (Construção de uma quadra poliesportiva coberta)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
fevereiro, 2022
LEI Nº 1933/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revoga a Lei Nº 1571/99, de 09/03/1999 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências” – e cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Marapanim-PA e adota providências correlatas)
LEI Nº 1932/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui os objetos e instrumentos da Política Municipal de Desenvolvimento Turístico do município de Marapanim)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 1931/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado, na forma estabelecida nesta Lei)
LEI Nº 1927/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inserção da “Cultura do Carimbó” na grade curricular da disciplina arte e suas linguagens práticas e teóricas, do ensino fundamental do Município de Marapanim e dá outras providências)
LEI Nº 1930/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Oficialmente a Rua Adelaide da Paixão Costa Memede e dá outras providências)
LEI Nº 1929/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do Município de Marapanim-PA e determina outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL COM ÊNFASE NA ÁREA LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS)
LEI Nº 1928/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento Familiar no município de Marapanim e adota outras providências)
LEI Nº 1925/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências)
LEI Nº 1924/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Marapanim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI COMPLEMENTAR Nº 1919/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Novo Plano Diretor Municipal Participativo de Marapanim, Estado do Pará e adota outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 1923/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19, a todos os Servidores e Agentes Públicos e Privados do município de Marapanim)
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA A AV. ATLÂNTICO COM PASSAGEM, S/N, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM)
LEI Nº 1922/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.686/2009, Artigo 2º, com a inserção em seu texto do Feriado Alusivo ao Dia Municipal do Carimbó, no âmbito do município de Marapanim-PA)
LEI Nº 1921/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no Valor de R$- 447.000,00)
LEI Nº 1920/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipal para o Sr Renato Cirilo de Oliveira, e dá outras providências)
outubro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1918/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para doação de um terreno desta municipalidade para a Secretaria Municipal de Saúde-Hospital Municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 1917/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta Municipalidade para o Sr Renato Benedito Laurentino Pessoa, e dá outras providências)
setembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1916/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da semana municipal de conscientização do autismo, no âmbito do município de Marapanim-Estado do Pará)
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA BRAGA TEIXEIRA, LOCALIZADA NA PA-318 EM MARUDÁ, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1915/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inserção no calendário turístico de eventos municipal, o Lual Faith, o campeonato Rei e Rainha do Distrito da Praia de Marudá, o Mega Triatlo e a corrida do Mangue, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1914/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do dia municipal da criança e adolesvente, e dá outras providências)
julho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITO E COMPRIMIDO, ARMAZENADOS EM CILINDROS – COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA)
LEI MUNICIPAL Nº 1913/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para o Sr Silvio Anderson Monteiro dos Santos, e dá outras providências)
LEI Nº 1912/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Artesanato e dá outras providências)
LEI Nº 1911/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
junho, 2021
LEI Nº 1910/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública a liga Marapanense de Desportos – LMD e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1909/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Vitória em Jesus Cristo e dá outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9-012/2021-SAÚDE, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DE SARS-COV-2 (COVID-19), E GRAVIDEZ)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1908/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a equatorial, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1905/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Cria os componentes de adesão do Município de Marapanim, Estado do Pará, ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providências)
LEI N 1907/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 (Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor – RPV – decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO , DESINSETIZAÇÃO , DESCUPINIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS INVASORAS, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA O COVID-19)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO)
março, 2021
LEI Nº 1906/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração e acrescenta dispositivos a lei municipal Nº 1674, de 20 de março de 2007, que criou o conselho municipal do FUNDEB e dá outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE TURISMO E CULTURA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL- SEMTEPS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COZINHA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL)
fevereiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO , VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COLETA, TRANSPORTE , DESTINAÇÃO DE LIXO PATOLÓGICO , MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALIMENTOS PERECÍVEIS , E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE)
janeiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)
DISPENSA Nº 04/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO ABACATE , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO)
DESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 (ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2020 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2020 DA PREFEITURA DE CURUÇÁ, CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 ( CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM)
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM)
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 02/021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL COM ÊNFASE NA ÁREA LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E TRIBUNAL DE CONTA)
DISPENSA Nº 01/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA)
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
agosto, 2020
junho, 2020
março, 2020
LEI Nº 1888/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Marapanim para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
DISPENSA Nº 7/2020-260301 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS-COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE MARAPANIM)
dezembro, 2017
janeiro, 2017
janeiro, 2009
dezembro, 1997
abril, 1990
