Publicações Oficiais
junho, 2022
DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 ( REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
março, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA)
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 (Construção de uma quadra poliesportiva coberta)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL COM ÊNFASE NA ÁREA LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS)
LEI Nº 1925/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências)
LEI Nº 1924/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Marapanim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
julho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITO E COMPRIMIDO, ARMAZENADOS EM CILINDROS – COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA)
LEI Nº 1911/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
maio, 2021
LEI N 1907/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 (Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor – RPV – decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO , DESINSETIZAÇÃO , DESCUPINIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS INVASORAS, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA O COVID-19)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO)
março, 2021
LEI Nº 1906/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração e acrescenta dispositivos a lei municipal Nº 1674, de 20 de março de 2007, que criou o conselho municipal do FUNDEB e dá outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE TURISMO E CULTURA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL- SEMTEPS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COZINHA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL)
fevereiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO , VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COLETA, TRANSPORTE , DESTINAÇÃO DE LIXO PATOLÓGICO , MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALIMENTOS PERECÍVEIS , E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE)
janeiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)
DISPENSA Nº 04/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO ABACATE , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO)
DESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 (ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2020 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2020 DA PREFEITURA DE CURUÇÁ, CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 ( CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM)
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM)
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 02/021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL COM ÊNFASE NA ÁREA LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E TRIBUNAL DE CONTA)
DISPENSA Nº 01/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA)
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
agosto, 2020
junho, 2020
março, 2020
LEI Nº 1888/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Marapanim para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
DISPENSA Nº 7/2020-260301 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS-COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE MARAPANIM)
dezembro, 2017
janeiro, 2017
janeiro, 2009
dezembro, 1997
abril, 1990
