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Publicações Oficiais

fevereiro, 2023

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 (AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (CONFECÇAO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇAO SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇAO)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇAO SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 (AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇAO SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO)

fev 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 (AQUISIÇAO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEL E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇAO SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇAO)

janeiro, 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 19 LEI Nº 1956/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 1924/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapanim, para o exercício financeiro de 2022)

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 1955/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 1953/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui a Semana Marapanim saudável, de Orientação e Combate a Diabetes, Hipertensão Arterial e Obesidade Mórbida, nos dias 12 a 18 de novembro no Município de Marapanim e dá outras providências)

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 1952/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (AUMENTA O PERIODO DE LICENÇA-MATERNIDADE EM 60 (SESSENTA) DIAS, MEDIANTE REQUERIMENTO DA INTERESSADA, BEM COMO ESTENDE O PERIODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE TIVERAM PARTO ANTECIPADO NA MESMA QUANTIDADE DE MESES DA ANTECIPAÇÃO)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE 1º LINHA PARA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL)

novembro, 2022

nov 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, MATERIAIS ESTES PRODUZIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL, CENTROS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE)

outubro, 2022

out 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP (EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

out 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

out 22 LEI MUNICIPAL Nº 1951/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e implantação do regimento unificado dos conselhos escolares da rede municipal de ensino)

agosto, 2022

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES)

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)

ago 31 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ÁREA DO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL MONSENHOR EDMUNDO IGREJA)

ago 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

ago 22 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED INCLUINDO MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS)

ago 08 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2021, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED INCLUINDO MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS)

julho, 2022

jul 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 (CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)

jul 11 LEI MUNICIPAL Nº 1946/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Altera a lei municipal nº 1.661/2005, de 28 de março de 2005, que dispõe sobre a criação da controladoria interna)

jul 11 LEI MUNICIPAL Nº 1945/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão diárias aos servidores públicos do Município de Marapanim, em conformidade com o Art. 167, da Lei Municipal Nº 1414, de 05/05/1995 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marapanim) e adota outras providências)

junho, 2022

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 1944/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 36 e 37 da Lei Orgânica do Município de Marapanim, para permitir a recondução da Mesa Diretora, dentro da mesma legislatura, bem como antecipar a eleição de renovação, e dá outras providências)

jun 29 LEI Nº 1943/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias – LDO, para o exercício de 2023 e dá outras providências)

jun 27 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO ESCOLAR)

jun 15 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA)

jun 10 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº05/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº05/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

jun 08 LEI Nº 1942/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para o Sr. Manoel Ferreira Botelho, e dá outras providências)

maio, 2022

maio 20 LEI Nº 1941/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal para celebrarem contratos com Instituições Financeiras, para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências)

maio 20 LEI Nº 1940/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, no Município de Marapanim, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes)

maio 20 LEI Nº 1939/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros, Queers, Intersexuais e Assexuais, dentre outros grupos e variações de sexualidade do Município de Marapanim-PA (CMDLGBTQIA+) e adota outras providências)

maio 20 LEI Nº 1938/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para o Sr. Francisco Eurian dos Santos Costa e adota outras providências)

maio 20 LEI Nº 1937/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, conveniência, agências bancárias, casa lotérica, supermercados, hotéis, pousadas, quem explore jogos de azar e bebidas alcoólica, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências)

maio 20 LEI Nº 1935/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Institui no Município de Marapanim, o “Dia Municipal da Tacacazeira”, e dá outras providências)

maio 20 LEI Nº 1934/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Institui a “semana municipal de enfermagem e semana municipal de incentivo ao (à) doador(a) voluntário(a) de sangue” e dá outras providências)

abril, 2022

abr 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 ( REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE)

abr 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO)

abr 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS)

abr 01 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

março, 2022

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA)

mar 23 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICO, ALÉM DE PRESTAR CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO NO MONITORAMENTO DE OBRAS E EMENDAS)

mar 15 TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 (Construção de uma quadra poliesportiva coberta)

mar 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)

fevereiro, 2022

fev 24 LEI Nº 1933/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revoga a Lei Nº 1571/99, de 09/03/1999 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências” – e cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Marapanim-PA e adota providências correlatas)

fev 24 LEI Nº 1932/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui os objetos e instrumentos da Política Municipal de Desenvolvimento Turístico do município de Marapanim)

janeiro, 2022

jan 07 DISPENSA Nº 01/2022 (LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL -CAPS , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 17 LEI Nº 1931/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado, na forma estabelecida nesta Lei)

dez 17 LEI Nº 1927/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inserção da “Cultura do Carimbó” na grade curricular da disciplina arte e suas linguagens práticas e teóricas, do ensino fundamental do Município de Marapanim e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 1930/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Oficialmente a Rua Adelaide da Paixão Costa Memede e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 1929/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do Município de Marapanim-PA e determina outras providências)

dez 17 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL COM ÊNFASE NA ÁREA LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS)

dez 17 LEI Nº 1928/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento Familiar no município de Marapanim e adota outras providências)

dez 13 LEI Nº 1925/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 1924/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Marapanim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

dez 10 LEI COMPLEMENTAR Nº 1919/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Novo Plano Diretor Municipal Participativo de Marapanim, Estado do Pará e adota outras providências)

novembro, 2021

nov 30 LEI Nº 1923/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19, a todos os Servidores e Agentes Públicos e Privados do município de Marapanim)

nov 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA A AV. ATLÂNTICO COM PASSAGEM, S/N, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM)

nov 12 LEI Nº 1922/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.686/2009, Artigo 2º, com a inserção em seu texto do Feriado Alusivo ao Dia Municipal do Carimbó, no âmbito do município de Marapanim-PA)

nov 10 LEI Nº 1921/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no Valor de R$- 447.000,00)

nov 10 LEI Nº 1920/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipal para o Sr Renato Cirilo de Oliveira, e dá outras providências)

outubro, 2021

out 20 LEI MUNICIPAL Nº 1918/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para doação de um terreno desta municipalidade para a Secretaria Municipal de Saúde-Hospital Municipal, e dá outras providências)

out 14 LEI Nº 1917/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta Municipalidade para o Sr Renato Benedito Laurentino Pessoa, e dá outras providências)

setembro, 2021

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 1916/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da semana municipal de conscientização do autismo, no âmbito do município de Marapanim-Estado do Pará)

set 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA BRAGA TEIXEIRA, LOCALIZADA NA PA-318 EM MARUDÁ, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 1915/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inserção no calendário turístico de eventos municipal, o Lual Faith, o campeonato Rei e Rainha do Distrito da Praia de Marudá, o Mega Triatlo e a corrida do Mangue, e dá outras providências)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 1914/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do dia municipal da criança e adolesvente, e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 02 DISPENSA Nº 024/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA MORADIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

julho, 2021

jul 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITO E COMPRIMIDO, ARMAZENADOS EM CILINDROS – COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA)

jul 07 LEI MUNICIPAL Nº 1913/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para o Sr Silvio Anderson Monteiro dos Santos, e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1912/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Artesanato e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1911/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)

junho, 2021

jun 17 LEI Nº 1910/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública a liga Marapanense de Desportos – LMD e dá outras providências)

jun 17 LEI MUNICIPAL Nº 1909/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Vitória em Jesus Cristo e dá outras providências)

jun 10 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9-012/2021-SAÚDE, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DE SARS-COV-2 (COVID-19), E GRAVIDEZ)

maio, 2021

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 1908/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a equatorial, e dá outras providências)

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 1905/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Cria os componentes de adesão do Município de Marapanim, Estado do Pará, ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providências)

maio 07 LEI N 1907/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 (Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor – RPV – decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal)

maio 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO)

maio 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)

maio 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

maio 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO , DESINSETIZAÇÃO , DESCUPINIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS INVASORAS, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA O COVID-19)

abril, 2021

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE)

abr 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

abr 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

abr 01 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO)

março, 2021

mar 31 LEI Nº 1906/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração e acrescenta dispositivos a lei municipal Nº 1674, de 20 de março de 2007, que criou o conselho municipal do FUNDEB e dá outras providências)

mar 22 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

mar 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

mar 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE TURISMO E CULTURA)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

mar 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

mar 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL- SEMTEPS)

mar 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

mar 04 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO)

mar 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

mar 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COZINHA)

mar 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL)

fevereiro, 2021

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

fev 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO , VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA)

fev 02 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COLETA, TRANSPORTE , DESTINAÇÃO DE LIXO PATOLÓGICO , MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALIMENTOS PERECÍVEIS , E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE)

janeiro, 2021

jan 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)

jan 20 DISPENSA Nº 04/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO ABACATE , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA)

jan 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO)

jan 15 DESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA)

jan 14 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 (ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2020 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2020 DA PREFEITURA DE CURUÇÁ, CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 ( CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 02/021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL COM ÊNFASE NA ÁREA LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E TRIBUNAL DE CONTA)

jan 04 DISPENSA Nº 01/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA)

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 23 LEI Nº 1904/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Marapanim para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

novembro, 2020

nov 17 DISPENSA Nº 7/2020-031101 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG/IGM CONTRA A SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) – COVID-19)

agosto, 2020

ago 24 LEI Nº 1892/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências)

ago 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-100802-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO- X E ULTRASSOM)

junho, 2020

jun 25 DISPENSA Nº 7/2020-220604 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAIS TÉCNICOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM)

jun 20 DISPENSA Nº 7/2020-100603 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM)

maio, 2020

maio 11 DISPENSA Nº 7/2020-080501 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTO E EPI) PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SUS NO COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM)

março, 2020

mar 31 LEI Nº 1888/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Marapanim para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

mar 20 DISPENSA Nº 7/2020-260301 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS-COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE MARAPANIM)

julho, 2019

jul 11 LEI Nº 1871/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)

abril, 2019

abr 17 LEI Nº 1868/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (LOA 2019-Estima a receita e fixa a despesa do município de Marapanim para o exercício financeiro de 2019)

julho, 2018

jul 10 LEI Nº 1864/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 22 LEI Nº 1847/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa do município de Marapanim para o exercício financeiro de 2018)

dez 12 LEI Nº 1845/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Marapanim, para o período de 2018/2021)

julho, 2017

jul 10 LEI Nº 1841/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 07 LEI Nº 1839/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)

agosto, 2016

ago 18 LEI Nº 1837/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)

maio, 2015

maio 14 LEI N 1792/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria novas normas do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências)

junho, 2014

jun 30 LEI Nº 1776/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual-PPA, para o período 2014-2017 e dá outras providências)

janeiro, 2009

jan 01 DECRETOS 2009

abril, 2006

abr 12 LEI Nº 1664/2006, DE 12 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Marapanim, e dá outras providências)

março, 2005

mar 29 LEI Nº 140/2005, DE 29 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a criação da controladoria interna da prefeitura municipal de Marapanim e dá outras providências)

dezembro, 1997

dez 19 LEI Nº 1529/1997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 (Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências)

maio, 1995

maio 05 LEI Nº 1414/1995, DE 05 DE MAIO DE 1995 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos, civis, das autarquias e fundações do município de Marapanim)

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

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