DECRETOS 2022

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Outubro

  • Decreto Nº 051/2022: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DATA DESTINADA À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
  • Decreto Nº 050/2022: Revoga portaria de licença sem vencimento do servidor Raynon Joel Monteiro Alves
  • Decreto Nº 049/2022: Revoga portaria de licença sem vencimento do servidor Ricardo do Espirito Santo Ferreira
  • Decreto Nº 048/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional do Município de Marapanim-PA-COMSEAN
  • Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Marapanim-PA, nos dias 10 e 11/10/2022

Setembro

  • Decreto Nº 045/2022: Decreta sobre definição de critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento de cargo de gestor escolar (diretor de escola e vice diretor) e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2022: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, quinta e sexta-feira, e adota outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 041/2022: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22/08/2022, segunda-feira, e adota outras providências

Junho

  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Marapanim-PA, nos dias 1, 8, 15, 22 e 29/07/2022
  • Decreto Nº 019/2022: Estabelece a composição da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Maio

  • Decreto Nº 031/2022: Nomear a Sra Laurilene Negrão Freire, para exercer a Função de Secretária Executiva do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para a vigência do quadriênio de 2022 a 2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 03 de maio de 2022
  • Decreto Nº 029/2022: Nomear para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Marapanim/PA, para quadriênio de 2022/2026 (inicio de 03/05/2022 e término em 02/05/2026)
  • Decreto Nº 028/2022: Nomear o Sr Klayton Alessandro Miranda Favacho, para exercer o cargo em comissão de assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a contar retroativamente à data de 01 de março de 2022

Abril

  • Decreto Nº 026/2022: Exonerar a pedido o Sr Raimundo Nonato Soares Martins, dos cargos em comissão que exercia como presidente da comissão permanente de licitação – CPL e pregoeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a contar retroativamente à data de 25 de abril de 2022
  • Decreto Nº 024/2022: Nomear a Sra Maria do Rosário Rodrigues Brandão, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M.E.F Prof Zarah Trindade de Souza Ferreira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 14 de abril de 2022
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Marapanim-PA, no dia 22 de abril de 2022
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a suspensão da exportação de pescados no âmbito do município de Marapanim, no período em que especifica, e adota outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de abril de 2022, e adota outras providências

Março

  • Decreto Nº 018/2022: Nomear o Sr. Jucileno gomes Barata, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretor da E.M.E.F. Francisco de Sales Neves
  • Decreto Nº 017/2022: Exonerar o Sr. Rosenildo Canuto Vieira, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor da E.M.E.F. Zarah de Souza Trindade, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 07 de março de 2022
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Marapanim, Estado do Pará, para o biênio 2020-2022 e altera o Decreto Nº 022/2020
  • Decreto Nº 015/2022: Nomear o Sr. Aguinaldo Pinto de Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Vigilância, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a contar retroativamente à data de 01 de março de 2022
  • Decreto Nº 014/2022: A retomada das aulas e atividades presenciais no âmbito da rede municipal de ensino, terá o retorno a partir de 07 de março de 2022, segunda-feira
  • Decreto Nº 013/2022: Nomear o Sr. André Luiz dos Santos Chaves, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, onde exercerá suas atividades laboratoriais junto ao Departamento Municipal de Esporte e Lazer, a contar retroativamente de 15 de fevereiro de 2022

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Convoca a 2ª Conferência Municipal das Cidades do município de Marapanim, Estado do Pará.
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no âmbito do  Município de Marapanim, relativos aos dias que especifica e adota providências correlatas.
  • Decreto Nº 007/2022: Nomear, o Sr. José Honório Torres Filho, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, a partir desta data.
  • Decreto Nº 006/2022: Nomear, o Sr. Paulo Ronaldo Silva da Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, a partir desta data.
  • Decreto Nº 005/2022:  Fica Exonerado, o Sr. Paulo Ronaldo Silva da Costa, do Cargo em Comissão que exercia como Chefe de Gabinete, a partir desta data
  • Decreto Nº 004/2022: Fica Exonerado, o Sr. José Honório Torres Filho, do Cargo em comissão que exercia como Secretário Municipal de Administração, a partir desta data
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a proibição da comercialização de peixes, aves, mariscos em geral, em pontos fixos ou ambulantes nos logradouros e vias públicas do município de Marapanim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 002/2022: Fica exonerada a Sra. Janaina Silva Rodrigues, do cargo em comissão que exercia como coordenadora municipal do programa de saúde na escola – PSE, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data
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