Autor CR2
julho, 2024
ALDIR BLANC
abril, 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1955/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1953/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui a Semana Marapanim saudável, de Orientação e Combate a Diabetes, Hipertensão Arterial e Obesidade Mórbida, nos dias 12 a 18 de novembro no Município de Marapanim e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1952/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (AUMENTA O PERIODO DE LICENÇA-MATERNIDADE EM 60 (SESSENTA) DIAS, MEDIANTE REQUERIMENTO DA INTERESSADA, BEM COMO ESTENDE O PERIODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE TIVERAM PARTO ANTECIPADO NA MESMA QUANTIDADE DE MESES DA ANTECIPAÇÃO)
