DECRETOS 2023

Setembro

• Decreto Nº 081/2023: Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 08 de Setembro de 2023.

Agosto

• Decreto Nº 073/2023: Seguindo o Calendário Escolar 2023, O RETORNO DAS AULAS no segundo semestre acontecerá a partir do dia 07 de agosto de 2023 na rede municipal de ensino

Julho

• Decreto Nº 066/2023: Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 041/2023, de 12/04/2023, que Convocou a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Marapanim-PA, altera a data de sua realização, aprova o Regulamento, Cria a Comissão Organizadora e dá outras providências
• Decreto Nº 065/2023: NOMEAR o Sr. EDIVALDO DE VILHENA BECKMAN, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, com efeito retroativo a contar da data de 03 de julho de 2023.
• Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Marapanim-PA, nos dias e horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
• Decreto Nº 063/2023: Dispõe Sobre a Proibição da Venda e Consumo de Bebidas Alcoólicas Em Recipientes de Vidro, nas Áreas Onde Serão Realizados Eventos Em Comemoração Ao 128 Anos de Emancipação Política e Administrativa do Município de Marapanim, no Período de 06 a 07 de Julho de 2023, e Adota Outras Providências

Junho

• Decreto Nº 062/2023: Dispõe Sobre Horário de Funcionamento de Aparelhos Sonoros Instalados Em Carros, Carretinhas, Aparelhagens e Equipamentos Sonoros Diversos na Orla, Praia e Logradouros Públicos de Marudá/Praia no Período do Mês de Julho de 2023, e da Outras Providências
• Decreto Nº 061- B/2023: Exonerar o Sr. Edivaldo de Vilhena Beckman, do Cargo Em Comissão Que Exercia Como Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
• Decreto Nº 061/2023: Dispõe Sobre a Reintegração Ao Cargo de Tratorista do Senhor Mayson Orivaldo Luz Pereira, Em Decorrência de Decisão Judicial Transitada Em Julgado, Proferida nos Autos do Processo N° 0003763-98.2013.8.14.0030, e da Outras Providencias
• Decreto Nº 060/2023: Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Município de Marapanim-PA, nos Dias 7, 14, 21 e 28 de Julho de 2023
• Decreto Nº 058-A/2023: Dispõe Sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marapanim-PA e Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência
• Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 09 de junho de 2023

Abril

• Decreto Nº 051/2023: Decreta luto oficial no Município de Marapanim/PA pelo falecimento do Senhor João da Conceição Monteiro Ferreira, ex-professor municipal
• Decreto Nº 050/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal, Sr.ª Maria Cristina Pinheiro Elleres, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de Regulação e Internação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a contar retroativamente de 10 de Abril de 2023
• Decreto Nº 049/2023: Exonerar a servidora pública municipal, Sra. Maria de Fatima Paixão de Oliveira, do cargo em comissão que exercia como Coordenadora do Sistema de Regulação e Internação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 048/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal, Sra. Ananda Daniele Costa Conceição, para exercer o cargo em Comissão de Assessor(a) II, com cotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, a contar retroativamente de 03 de Abril de 2023
• Decreto Nº 047/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Ananda Daniele Costa Conceição, do cargo em comissão que exercia como Diretora de Pesca, com lotação na Secretaria Municipal de Pesca, a contar retroativamente de 31 de Março de 2023
• Decreto Nº 044/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal, Sra. Nuna Silva Leal, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora do CREAS, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, a contar retroativamente de 23 de Março de 2023
• Decreto Nº 043/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Nuna Silva Leal, do cargo em Comissão que exercia como Coordenadora do CRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, a contar retroativamente de 22 de Março de 2023
• Decreto Nº 042/2023: Decreta luto oficial no Município de Marapanim em virtude do falecimento do Sr. Adelson botelho costa, servidor público municipal efetivo]
• Decreto Nº 041/2023: Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Marapanim/PA. Aprova o Regulamento e Cria a Comissão Organizadora e dá outras providências
• Decreto Nº 039/2023: Nomear o Sr. Matheus Augusto Monteiro Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras, a partir de 03 de Abril de 2023
• Decreto Nº 038/2023: Nomeação o Sr. Rafael Gonçalves Ferreira, para Exercer o Cargo em Comissão como Secretário Municipal de Saúde, a partir de 03 de abril de 2023
• Decreto Nº 037/2023: Exonerar o Sr. Rafael Gonçalves Ferreira, do Cargo em Comissão que exercia como Diretor do Departamento de Compras, com locação na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 31 de março de 2023
• Decreto Nº 036/2023: Exonerar o Sr. Francisco de Sales Neves Neto, do Cargo em Comissão que exercia como Secretário Municipal de Saúde, a contar de 03 de abril de 2023
• Decreto Nº 035/2023: Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, e adota outras providências

Março

• Decreto Nº 034/2023: Decreta a estratégia saúde da família – passa a denominar-se Raimunda Nilcineia dos Santos Ribeiro
• Decreto Nº 033/2023: Exonerar o servidor público municipal, Sr. Jucileno Gomes Barata, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor na E.M.E.F. Francisco de Sales Neves, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marapanim-PA e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência
• Decreto Nº 031/2023: Nomear o Sr. Manoel Torquato Eugenio, portador do CPF: 579.757.792-53 e RG:  3710029, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte Escolar, com lotação na  Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 01 de Março de 2023
• Decreto Nº 030/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Audinéia Alcantara da Paixão, do Cargo que exercia como Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 23 de fevereiro de 2023

Fevereiro

• Decreto Nº 026/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal Sra. Ellem Rose da Silva Lisboa, para exercer o Cargo em Comissão como Secretária Escolar da E.M.E.F. Ruth Passarinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 13 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 025/2023: Designar a Servidora Pública Municipal Sra. Tatiane Guimarães da Luz, para exercer o Cargo em Comissão como Vice-Diretora da E.M.E.F. Profª Zarah Souza Trindade Ferreira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 024/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal Sra. Erica de Lima Teixeira, para exercer o Cargo em Comissão como Diretor da E.M.E.F. Bibiano Monteiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 023/2023: Designar o Servidor Público Municipal Sr. Wilson Ferreira Favacho, para exercer o Cargo em Comissão como Diretor da E.M.E.F. Padre José Maria do Vale, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 022/2023: Designar a Servidora Pública Municipal Sra. Ana Lúcia Paixão Paiva, para exercer o Cargo de Comissão como Diretora da E.M.E.F. Ruth Passarinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 021/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Joina Hilce Silva Ferreira, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretora da E.M.E.F. Francisco de Sales Neves, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 020/2023: Exonerar o Servidor Público Municipal Sr. Sebastião Araújo Saraiva, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor na E.M.E.F. Eneida Pinto Lisboa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 019/2023: Exonerar a Servidor Público Municipal, Sr. Edimilson Ferreira dos Santos, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor da E.M.E.F. Ruth Passarinho, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de Fevereiro de 2023
• Decreto Nº 018/2023: Exonerar a Servidor Público Municipal, Sr. Max Rildo da Silva Miranda, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor da E.M.E.F. Inácio de Loiola Passarinho, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de Fevereiro de 2023
• Decreto Nº 017/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Erica Lima Teixeira, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretora da E.M.E.F. Bibiano Monteiro, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 016/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Talmerina de Jesus dos Santos Neves, do Cargo em Comissão que exercia como Diretora da E.M.E.F. Bibiano Monteiro, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Marapanim-PA, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 014/2023: Nomeia Servidor Público Municipal para o exercício da função de Coordenador de Polo da Cidade de Marapanim, mediante provimento em Comissão e adota outras providências
• Decreto Nº 013/2023: Nomeia Servidor Público Municipal para o exercício da função de Coordenador de Polo na comunidade de Ubussu, mediante provimento em comissão e adota outras providências
• Decreto Nº 012/2023: Designar, a servidora Sílvia Cristina dos Santos Luz, para exercer a função de Chefe de Gabinete, mediante provimento em Comissão, com lotação no Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo à data de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 011/2023: Nomeia servidor público municipal para o exercício da função de Coordenador de Controle Interno, mediante provimento em comissão e adota outras providências
• Decreto Nº 010/2023: Exonerar a servidora Sílvia Cristina dos Santos Luz, do Cargo que exercia como Agente de Controle Interno, mediante  provimento em comissão, com efeito retroativo à data de 31 de janeiro de 2023
• Decreto Nº 008/2023: Exonerar a Sra. Ruth Helena Pinto Favacho, do Cargo em Comissão que exercia como Diretor da E.M.E.F Padre José Maria do Vale, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023

Janeiro

• Decreto Nº 007/2023: Nomear o Sr. Joel da Silva Lisboa, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador da Agencia Distrital de Marudá, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a contar desta data
• Decreto Nº 006/2023: Exonerar, o servidor, Sr. Gicelio Manoel Rocha Ferreira, que exercia o Cargo em Comissão de Administrador da Agencia Distrital de Marudá, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a contar desta data
• Decreto Nº 004/2023: Exonerar a pedido, a servidora, Sra. Leila Maria do Carmo Andrade Cordovil, do Cargo que exercia como Agente de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 19 de janeiro de 2022
• Decreto Nº 003/2023: Exonerar a pedido, o servidor, Sr. Leandro Holanda e Silva, do Cargo que exercia como Agente de Serviços Gerais com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 07 de março de 2022
• Decreto Nº 002/2023: Ficam nomeados(as) os(as) representantes dos segmentos sociais abaixo identificados, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB