DECRETOS 2023

Dezembro

• Decreto Nº 113/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 112/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, os convênios e termos de cooperação a que se referem a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 111/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, os pagamentos a que se referem a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 110/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, a que se referem a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 109/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, os regimes de empreitada, a que se referem a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 108/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, as modalidades de licitação, a que se referem a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 106/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, as locações de imóveis a que se referem a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 105/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se referem a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 104/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, os orçamentos a que se referem a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 103/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, as contratações diretas a que se referem a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 102/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, os procedimentos auxiliares a que se referem a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”
• Decreto Nº 101/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 100/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, as funções essenciais a que se referem a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 099/2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marapanim – Pará, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
• Decreto Nº 098/2023: Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 097/2023, de 20/12/2023, que dispõe sobre o Recesso Funcional das Repartições Públicas no município de Marapanim/PA, no período de 26 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, com a inclusão de Secretarias e dá outras providências.
• Decreto Nº 097/2023: Dispõe Sobre o Recesso Funcional das Repartições Públicas no Município de Marapanim/PA, no Período de 26 de Dezembro de 2023 a 01 de Janeiro de 2024

Novembro

• Decreto Nº 093/2023: Decreta Luto Oficial no Município de Marapanim Em Virtude do Falecimento do Sr. Denilson Souza da Silva, Servidor Público Municipal Temporário

Outubro

• Decreto Nº 091/2023: Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Marapanim-pa, no Dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-feira).
• Decreto Nº 090/2023: Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Cultura do Município de Marapanim-PA e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência.
• Decreto Nº 089/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal, Sra. Edivani Hadrya Maciel Dantas
• Decreto Nº 088/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Helena Eleres Barata
• Decreto Nº 087/2023: Exonerar a Pedido, a Servidora Pública Municipal, Sra. Rosiney Braga da Silva Freire

Setembro

• Decreto Nº 083/2023: Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. Alessandro Alber Martins Ferreira Conceição
• Decreto Nº 082/2023: Exonerar o Servidor Público Municipal, Sr. Pedro Matos do Amaral
• Decreto Nº 081-A/2023: Convoca a Conferência Municipal Extraordinária de Educação de Marapanim – PA (COMEEM 2023) e dá outras providências.
• Decreto Nº 081/2023: Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 08 de Setembro de 2023.

Agosto

• Decreto Nº 080-C/2023: Dispõe sobre as alterações da redação da ementa; do caput do Artigo 1º, em seus incisos I, II, III, IV, V, VI e VII; Artigo 2º, em seus incisos I, III, IV, V e VII; Artigo 3º; Artigo 4º; Artigo 5º; Artigo 6º e o Artigo 7º, do Decreto nº 259/2021
• Decreto Nº 080-B/2023: Dispõe sobre a regulamentação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Marapanim do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e altera o Decreto Nº 252/2021-GAB PREF, de 17 de agosto de 2021.
• Decreto Nº 080/2023: Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Marapanim-PA e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência
• Decreto Nº 079/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Carmen de Sousa Barroso
• Decreto Nº 078/2023: Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. José Maria Alves Rodrigues Junior
• Decreto Nº 077/2023: Exonerar o Servidor Público Municipal, Sr. José Maria Alves Rodrigues Junior
• Decreto Nº 076/2023: Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 14 de Agosto de 2023.
• Decreto Nº 075/2023: Nomear o Sr. Luiz Alberto Alves Negrão
• Decreto Nº 074/2023: Nomear o Sr. Manoel Raimundo da Silva Pinheiro
• Decreto Nº 073/2023: Seguindo o Calendário Escolar 2023, O RETORNO DAS AULAS no segundo semestre acontecerá a partir do dia 07 de agosto de 2023 na rede municipal de ensino

Julho

• Decreto Nº 071/2023: Nomear o Sr. Ary Marcos da Silva Ferreira
• Decreto Nº 070/2023: Exonerar o Sr. Ary Marcos da Silva Ferreira
• Decreto Nº 069/2023: Exonerar a Sra. Cássia Cecília Freire Pinto
• Decreto Nº 068/2023: Exonerar o Sr. Célio Roberto Freire Pinto
• Decreto Nº 067/2023: Exonerar o Sr. Jone Edson de Barros Alves
• Decreto Nº 066/2023: Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 041/2023, de 12/04/2023, que Convocou a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Marapanim-PA, altera a data de sua realização, aprova o Regulamento, Cria a Comissão Organizadora e dá outras providências
• Decreto Nº 065/2023: NOMEAR o Sr. EDIVALDO DE VILHENA BECKMAN, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, com efeito retroativo a contar da data de 03 de julho de 2023.
• Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Marapanim-PA, nos dias e horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
• Decreto Nº 063/2023: Dispõe Sobre a Proibição da Venda e Consumo de Bebidas Alcoólicas Em Recipientes de Vidro, nas Áreas Onde Serão Realizados Eventos Em Comemoração Ao 128 Anos de Emancipação Política e Administrativa do Município de Marapanim, no Período de 06 a 07 de Julho de 2023, e Adota Outras Providências

Junho

• Decreto Nº 062/2023: Dispõe Sobre Horário de Funcionamento de Aparelhos Sonoros Instalados Em Carros, Carretinhas, Aparelhagens e Equipamentos Sonoros Diversos na Orla, Praia e Logradouros Públicos de Marudá/Praia no Período do Mês de Julho de 2023, e da Outras Providências
• Decreto Nº 061- B/2023: Exonerar o Sr. Edivaldo de Vilhena Beckman, do Cargo Em Comissão Que Exercia Como Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
• Decreto Nº 061-A/2023: EXONERAR a servidora pública municipal, Sra. ILMA MARIA DE MELO MARTINS
• Decreto Nº 061/2023: Dispõe Sobre a Reintegração Ao Cargo de Tratorista do Senhor Mayson Orivaldo Luz Pereira, Em Decorrência de Decisão Judicial Transitada Em Julgado, Proferida nos Autos do Processo N° 0003763-98.2013.8.14.0030, e da Outras Providencias
• Decreto Nº 060/2023: Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Município de Marapanim-PA, nos Dias 7, 14, 21 e 28 de Julho de 2023
• Decreto Nº 058-A/2023: Dispõe Sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marapanim-PA e Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência
• Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 09 de junho de 2023

Maio

• Decreto Nº 056/2023: Nomeia Servidor Público Municipal para o Exercício da Função de Coordenador de Polo do Distrito de Maú, Mediante Provimento Em Comissão e Adota Outras Providências
• Decreto Nº 053/2023: Revoga Portaria de Licença Sem Vencimento da Servidora Diza Silva Alves
• Decreto Nº 052-A/2023: Dispõe sobre a prorrogação do mandato do atual dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Marapanim até 20 de janeiro de 2024.

Abril

• Decreto Nº 051/2023: Decreta luto oficial no Município de Marapanim/PA pelo falecimento do Senhor João da Conceição Monteiro Ferreira, ex-professor municipal
• Decreto Nº 050/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal, Sr.ª Maria Cristina Pinheiro Elleres, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de Regulação e Internação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a contar retroativamente de 10 de Abril de 2023
• Decreto Nº 049/2023: Exonerar a servidora pública municipal, Sra. Maria de Fatima Paixão de Oliveira, do cargo em comissão que exercia como Coordenadora do Sistema de Regulação e Internação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 048/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal, Sra. Ananda Daniele Costa Conceição, para exercer o cargo em Comissão de Assessor(a) II, com cotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, a contar retroativamente de 03 de Abril de 2023
• Decreto Nº 047/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Ananda Daniele Costa Conceição, do cargo em comissão que exercia como Diretora de Pesca, com lotação na Secretaria Municipal de Pesca, a contar retroativamente de 31 de Março de 2023
• Decreto Nº 046/2023: Fica Exonerado o Sr. José Honório Torres Filho
• Decreto Nº 045/2023: NOMEAR a servidora pública municipal, Sra. DILMA DO SOCORRRO NEVES TEIXEIRA
• Decreto Nº 044/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal, Sra. Nuna Silva Leal, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora do CREAS, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, a contar retroativamente de 23 de Março de 2023
• Decreto Nº 043/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Nuna Silva Leal, do cargo em Comissão que exercia como Coordenadora do CRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, a contar retroativamente de 22 de Março de 2023
• Decreto Nº 042/2023: Decreta luto oficial no Município de Marapanim em virtude do falecimento do Sr. Adelson botelho costa, servidor público municipal efetivo]
• Decreto Nº 041/2023: Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Marapanim/PA. Aprova o Regulamento e Cria a Comissão Organizadora e dá outras providências
• Decreto Nº 039/2023: Nomear o Sr. Matheus Augusto Monteiro Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras, a partir de 03 de Abril de 2023
• Decreto Nº 038/2023: Nomeação o Sr. Rafael Gonçalves Ferreira, para Exercer o Cargo em Comissão como Secretário Municipal de Saúde, a partir de 03 de abril de 2023
• Decreto Nº 037/2023: Exonerar o Sr. Rafael Gonçalves Ferreira, do Cargo em Comissão que exercia como Diretor do Departamento de Compras, com locação na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 31 de março de 2023
• Decreto Nº 036/2023: Exonerar o Sr. Francisco de Sales Neves Neto, do Cargo em Comissão que exercia como Secretário Municipal de Saúde, a contar de 03 de abril de 2023
• Decreto Nº 035/2023: Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, e adota outras providências

Março

• Decreto Nº 034/2023: Decreta a estratégia saúde da família – passa a denominar-se Raimunda Nilcineia dos Santos Ribeiro
• Decreto Nº 033/2023: Exonerar o servidor público municipal, Sr. Jucileno Gomes Barata, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor na E.M.E.F. Francisco de Sales Neves, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marapanim-PA e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência
• Decreto Nº 031/2023: Nomear o Sr. Manoel Torquato Eugenio, portador do CPF: 579.757.792-53 e RG:  3710029, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte Escolar, com lotação na  Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 01 de Março de 2023
• Decreto Nº 030/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Audinéia Alcantara da Paixão, do Cargo que exercia como Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 23 de fevereiro de 2023

Fevereiro

• Decreto Nº 026/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal Sra. Ellem Rose da Silva Lisboa, para exercer o Cargo em Comissão como Secretária Escolar da E.M.E.F. Ruth Passarinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 13 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 025/2023: Designar a Servidora Pública Municipal Sra. Tatiane Guimarães da Luz, para exercer o Cargo em Comissão como Vice-Diretora da E.M.E.F. Profª Zarah Souza Trindade Ferreira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 024/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal Sra. Erica de Lima Teixeira, para exercer o Cargo em Comissão como Diretor da E.M.E.F. Bibiano Monteiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 023/2023: Designar o Servidor Público Municipal Sr. Wilson Ferreira Favacho, para exercer o Cargo em Comissão como Diretor da E.M.E.F. Padre José Maria do Vale, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 022/2023: Designar a Servidora Pública Municipal Sra. Ana Lúcia Paixão Paiva, para exercer o Cargo de Comissão como Diretora da E.M.E.F. Ruth Passarinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 021/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Joina Hilce Silva Ferreira, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretora da E.M.E.F. Francisco de Sales Neves, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 020/2023: Exonerar o Servidor Público Municipal Sr. Sebastião Araújo Saraiva, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor na E.M.E.F. Eneida Pinto Lisboa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 019/2023: Exonerar a Servidor Público Municipal, Sr. Edimilson Ferreira dos Santos, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor da E.M.E.F. Ruth Passarinho, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de Fevereiro de 2023
• Decreto Nº 018/2023: Exonerar a Servidor Público Municipal, Sr. Max Rildo da Silva Miranda, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor da E.M.E.F. Inácio de Loiola Passarinho, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de Fevereiro de 2023
• Decreto Nº 017/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Erica Lima Teixeira, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretora da E.M.E.F. Bibiano Monteiro, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 016/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Talmerina de Jesus dos Santos Neves, do Cargo em Comissão que exercia como Diretora da E.M.E.F. Bibiano Monteiro, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Marapanim-PA, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 014/2023: Nomeia Servidor Público Municipal para o exercício da função de Coordenador de Polo da Cidade de Marapanim, mediante provimento em Comissão e adota outras providências
• Decreto Nº 013/2023: Nomeia Servidor Público Municipal para o exercício da função de Coordenador de Polo na comunidade de Ubussu, mediante provimento em comissão e adota outras providências
• Decreto Nº 012/2023: Designar, a servidora Sílvia Cristina dos Santos Luz, para exercer a função de Chefe de Gabinete, mediante provimento em Comissão, com lotação no Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo à data de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 011/2023: Nomeia servidor público municipal para o exercício da função de Coordenador de Controle Interno, mediante provimento em comissão e adota outras providências
• Decreto Nº 010/2023: Exonerar a servidora Sílvia Cristina dos Santos Luz, do Cargo que exercia como Agente de Controle Interno, mediante  provimento em comissão, com efeito retroativo à data de 31 de janeiro de 2023
• Decreto Nº 008/2023: Exonerar a Sra. Ruth Helena Pinto Favacho, do Cargo em Comissão que exercia como Diretor da E.M.E.F Padre José Maria do Vale, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023

Janeiro

• Decreto Nº 007/2023: Nomear o Sr. Joel da Silva Lisboa, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador da Agencia Distrital de Marudá, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a contar desta data
• Decreto Nº 006/2023: Exonerar, o servidor, Sr. Gicelio Manoel Rocha Ferreira, que exercia o Cargo em Comissão de Administrador da Agencia Distrital de Marudá, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a contar desta data
• Decreto Nº 004/2023: Exonerar a pedido, a servidora, Sra. Leila Maria do Carmo Andrade Cordovil, do Cargo que exercia como Agente de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 19 de janeiro de 2022
• Decreto Nº 003/2023: Exonerar a pedido, o servidor, Sr. Leandro Holanda e Silva, do Cargo que exercia como Agente de Serviços Gerais com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 07 de março de 2022
• Decreto Nº 002/2023: Ficam nomeados(as) os(as) representantes dos segmentos sociais abaixo identificados, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB