Março
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marapanim-PA e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência
- Decreto Nº 030/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Audinéia Alcantara da Paixão, do Cargo que exercia como Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 23 de fevereiro de 2023
Fevereiro
- Decreto Nº 026/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal Sra. Ellem Rose da Silva Lisboa, para exercer o Cargo em Comissão como Secretária Escolar da E.M.E.F. Ruth Passarinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 13 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 025/2023: Designar a Servidora Pública Municipal Sra. Tatiane Guimarães da Luz, para exercer o Cargo em Comissão como Vice-Diretora da E.M.E.F. Profª Zarah Souza Trindade Ferreira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 024/2023: Nomear a Servidora Pública Municipal Sra. Erica de Lima Teixeira, para exercer o Cargo em Comissão como Diretor da E.M.E.F. Bibiano Monteiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 023/2023: Designar o Servidor Público Municipal Sr. Wilson Ferreira Favacho, para exercer o Cargo em Comissão como Diretor da E.M.E.F. Padre José Maria do Vale, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 022/2023: Designar a Servidora Pública Municipal Sra. Ana Lúcia Paixão Paiva, para exercer o Cargo de Comissão como Diretora da E.M.E.F. Ruth Passarinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente a data de 06 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 021/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Joina Hilce Silva Ferreira, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretora da E.M.E.F. Francisco de Sales Neves, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 020/2023: Exonerar o Servidor Público Municipal Sr. Sebastião Araújo Saraiva, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor na E.M.E.F. Eneida Pinto Lisboa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 019/2023: Exonerar a Servidor Público Municipal, Sr. Edimilson Ferreira dos Santos, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor da E.M.E.F. Ruth Passarinho, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de Fevereiro de 2023
- Decreto Nº 018/2023: Exonerar a Servidor Público Municipal, Sr. Max Rildo da Silva Miranda, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretor da E.M.E.F. Inácio de Loiola Passarinho, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de Fevereiro de 2023
- Decreto Nº 017/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Erica Lima Teixeira, do Cargo em Comissão que exercia como Vice-Diretora da E.M.E.F. Bibiano Monteiro, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 016/2023: Exonerar a Servidora Pública Municipal, Sra. Talmerina de Jesus dos Santos Neves, do Cargo em Comissão que exercia como Diretora da E.M.E.F. Bibiano Monteiro, com locação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente de 01 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Marapanim-PA, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 014/2023: Nomeia Servidor Público Municipal para o exercício da função de Coordenador de Polo da Cidade de Marapanim, mediante provimento em Comissão e adota outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Nomeia Servidor Público Municipal para o exercício da função de Coordenador de Polo na comunidade de Ubussu, mediante provimento em comissão e adota outras providências
- Decreto Nº 012/2023: Designar, a servidora Sílvia Cristina dos Santos Luz, para exercer a função de Chefe de Gabinete, mediante provimento em Comissão, com lotação no Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo à data de 01 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 011/2023: Nomeia servidor público municipal para o exercício da função de Coordenador de Controle Interno, mediante provimento em comissão e adota outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Exonerar a servidora Sílvia Cristina dos Santos Luz, do Cargo que exercia como Agente de Controle Interno, mediante provimento em comissão, com efeito retroativo à data de 31 de janeiro de 2023
- Decreto Nº 008/2023: Exonerar a Sra. Ruth Helena Pinto Favacho, do Cargo em Comissão que exercia como Diretor da E.M.E.F Padre José Maria do Vale, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
Janeiro
- Decreto Nº 007/2023: Nomear o Sr. Joel da Silva Lisboa, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador da Agencia Distrital de Marudá, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a contar desta data
- Decreto Nº 006/2023: Exonerar, o servidor, Sr. Gicelio Manoel Rocha Ferreira, que exercia o Cargo em Comissão de Administrador da Agencia Distrital de Marudá, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a contar desta data
- Decreto Nº 004/2023: Exonerar a pedido, a servidora, Sra. Leila Maria do Carmo Andrade Cordovil, do Cargo que exercia como Agente de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 19 de janeiro de 2022
- Decreto Nº 003/2023: Exonerar a pedido, o servidor, Sr. Leandro Holanda e Silva, do Cargo que exercia como Agente de Serviços Gerais com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar retroativamente à data de 07 de março de 2022
- Decreto Nº 002/2023: Ficam nomeados(as) os(as) representantes dos segmentos sociais abaixo identificados, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB
